Quatro rodas de mamata

Durante pouco mais de um ano, o jornalista e coordenador do Núcleo Investigativo da CNN Brasil, José Brito, investigou notas fiscais apresentadas por deputados federais que utilizaram a cota parlamentar e foram reembolsados com dinheiro público. Brito explica que a maior parte desses documentos está digitalizada e disponível de forma pública.

Com os CNPJs apresentados nas notas, ele levantou informações na Receita Federal sobre os proprietários das empresas beneficiadas com a cota parlamentar. Também pesquisou em Juntas Comerciais. A partir daí, descobriu que uma locadora de carros que pertence à esposa de um funcionário da Câmara dos Deputados foi a segunda que mais recebeu dinheiro público vindo da cota parlamentar.

“Ao longo da apuração consegui prints de conversas que mostram que o servidor seria o operador da empresa, o que é ilegal. E mais algumas possíveis ilegalidades foram denunciadas por um outro servidor em entrevista com imagem preservada e por um deputado.”

A reportagem, publicada em 24 de abril, contou também com a participação do produtor de jornalismo de dados da CNN, Vital Neto.

“Ele baixou todas as planilhas das despesas de cota parlamentar ano a ano e analisou no RStudio. Isso foi importante para levantar valores, fazer download das Notas Fiscais e também recortes como, por exemplo, mostrar quais deputados mais contrataram a locação de carros. Também fizemos pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI)“, detalha Brito.

“A segunda locadora de carros mais contratada por deputados federais nas últimas duas legislaturas pertence à esposa de um servidor da Câmara dos Deputados. Desde janeiro de 2017, a Gold Car Brasília Locação de Veículos Ltda., com sede no Distrito Federal, emitiu pelo menos 676 comprovantes de pagamentos feitos por 23 deputados federais, sendo 21 deles da atual legislatura. Até o momento, o valor total recebido pelo serviço é de R$ 2.922.785,41. O marido da proprietária da empresa é o analista legislativo FC-4, Idelfonso Vidal Salmito”, escreveram os jornalistas no lide da matéria.

#PraCegoVer: além do gráfico com os nomes da empresa e da proprietária Juliana, a plataforma da Abraji e do Brasil.io mostra também o CNPJ da Gold Car: 26.735.227/0001-79

Os jornalistas da CNN também tiveram acesso a mensagens de Idelfonso oferecendo e negociando os veículos com parlamentares. Além disso, eles apuraram que o servidor ofereceria “rachadinha” aos parlamentares, com o retorno de parte do valor pago pela locação do carro, e ainda apresentava a possibilidade de o político se tornar dono do veículo por meio do pagamento com dinheiro público.

Brito conta que encontrar pessoas que aceitassem falar o que sabiam sobre o possível esquema de corrupção foi a principal dificuldade que enfrentou durante o processo de investigação.

“Até que um servidor e um deputado aceitaram contribuir e, inclusive, apresentar provas.”

O coordenador do Núcleo Investigativo da CNN Brasil também dá uma dica para você que quer investigar possíveis problemas envolvendo o uso da cota parlamentar: toque essa apuração mesmo que seja em paralelo a outros trabalhos, mas cave as informações apresentadas nas transparências da Câmara e do Senado.

“Tem uns 30 minutos livre? Puxe umas notas fiscais apresentadas por um deputado ou senador: veja a quem pertence a empresa e se essas pessoas podem ter alguma ligação. Se sentir que tem fumaça, veja os documentos de Inteiro Teor da empresa na Junta Comercial na qual ela está registrada. Com isso, é possível ver quem já foi sócio, ou começou a ser, e se ela já esteve em outro endereço, por exemplo.”

Você também pode investigar o uso da cota parlamentar na Câmara a partir deste site – que possibilita filtrar por determinado deputado, empresa, período e tipo de despesa. O Senado também mantém uma página de dados abertos com informações sobre o uso da cota – embora um pouco desatualizada e com menos transparência em comparação à outra casa do Congresso.

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